top of page
Buscar


A NÃO INCIDÊNCIA DO BIS IN IDEM NA MULTA AMBIENTAL
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento que a cobrança por Município de multa relativa a danos ambientais já...
LauraAbba
27 de abr. de 20201 min de leitura
170 visualizações
0 comentário


MP DO AGRO: LEI 13.986/2020
A Medida Provisória do Agro (MP n. 897/2019), que tratou de medidas para crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais foi...
LauraAbba
14 de abr. de 20201 min de leitura
30 visualizações
0 comentário


CORONAVÍRUS E O FUNCIONAMENTO DOS CARTÓRIOS
No dia 22 de março de 2020, a Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo publicou mais um ato que trata das medidas que os cartórios e...
LauraAbba
23 de mar. de 20201 min de leitura
27 visualizações
0 comentário


O CÓDIGO FLORESTAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Recentemente, o atual Código Florestal foi objeto de uma nova decisão pelo Supremo Tribunal Federal, que ratificou a aplicabilidade do...
LauraAbba
27 de fev. de 20201 min de leitura
16 visualizações
0 comentário


Programa de Regularização Ambiental – ADI – recurso extraordinário
Os embargos de declaração opostos pelo Procurador-Geral de Justiça e pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nos autos da ação...
LauraAbba
4 de fev. de 20201 min de leitura
18 visualizações
0 comentário


Revista Treino Livre: Dispensa das anuências dos confrontantes - Georreferenciamento.
Artigo do Dr. Bruno Drumond Gruppi para a Revista Treino Livre, da recém-lançada Academia Nacional de Direito Notarial e Registral (AD...
LauraAbba
28 de jan. de 20201 min de leitura
21 visualizações
0 comentário


NOVAS NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA – NSCGJ
No último dia 6, entraram em vigor as novas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), Tomo II, que regulamentam os...
LauraAbba
7 de jan. de 20201 min de leitura
29 visualizações
0 comentário
AS DESNECESSIDADES DA ANUÊNCIA DOS CONFRONTANTES PARA O GEORREFERENCIAMENTO
A obrigatoriedade do georreferenciamento nos imóveis rurais se deu com a publicação da Lei nº 10.267/2001, que alterou a Lei de Registros...
LauraAbba
12 de dez. de 20191 min de leitura
39 visualizações
0 comentário


Livro: Direito Notarial e Registros Públicos - Editora Lepanto, 2019
Valioso artigo sobre os efeitos do Código Florestal nos imóveis rurais escrito por Laura Abbá e Bruno Gruppi.
brunogruppi
10 de dez. de 20191 min de leitura
21 visualizações
0 comentário


OS PRAZOS PRESCRICIONAIS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
Na área rural é comum a alteração da destinação de servidões de passagem, que são bens particulares, para estradas, que são bens de uso...
LauraAbba
13 de nov. de 20191 min de leitura
21 visualizações
0 comentário


Lei nº 13.887/2019 – alteração no Código Florestal: CAR e PRA
Recentemente foi publicada a Lei nº 13.887, de 17 de outubro de 2019, que alterou o atual Código Florestal no que se refere ao Cadastro...
LauraAbba
23 de out. de 20191 min de leitura
15 visualizações
0 comentário


CCIR 2019
Proprietários de imóveis rurais já podem emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural referente ao exercício de 2019 no site do...
LauraAbba
21 de set. de 20191 min de leitura
27 visualizações
0 comentário


IN/RFB 1909 - Dispensa obrigatoriedade CAR na DITR 2019
No último dia 28, foi publicada a Instrução Normativa RFB no 1909, de 2019 que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.902, que dispôs...
LauraAbba
12 de set. de 20191 min de leitura
22 visualizações
0 comentário


DESNECESSIDADE DE OUTORGA UXÓRIA NO ARRENDAMENTO RURAL
Os contratos agrários são baseados nos princípios da autonomia privada (art. 421, CC), função social (art. 421, CC), boa-fé objetiva...
LauraAbba
7 de set. de 20191 min de leitura
24 visualizações
0 comentário


BREVES CONCLUSÕES SOBRE O JULGAMENTO DO CÓDIGO FLORESTAL
O atual Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012) foi publicado em 25 de maio de 2012. Meses depois da publicação, ele foi objeto de três...
LauraAbba
21 de ago. de 20192 min de leitura
28 visualizações
0 comentário


STF publica acórdão do Código Florestal
O Supremo Tribunal Federal - STF disponibilizou, hoje, o acórdão do julgamento conjunto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)...
brunogruppi
12 de ago. de 20191 min de leitura
32 visualizações
0 comentário


IN/RFB 1.902 de 19.07.2019 – Obrigatoriedade do CAR na DITR.
A Instrução Normativa 1.902 da Receita Federal, publicada em 19/07/2019, define as regras para os proprietários rurais de todo o Brasil...
LauraAbba
2 de ago. de 20191 min de leitura
33 visualizações
0 comentário
Programa de Regularização Ambiental – ADI – julgamento – embargos de declaração – Dia: 7/8/2019
No próximo dia 7 de agosto, será julgado pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo os embargos de declaração opostos pela...
LauraAbba
30 de jul. de 20191 min de leitura
3 visualizações
0 comentário


ATUALIZAÇÃO DO CCIR ELETRONICAMENTE
Recentemente, o Incra publicou a Portaria nº 1.374, que disponibilizou a opção de envio da documentação comprobatória para atualização...
LauraAbba
10 de jul. de 20191 min de leitura
172 visualizações
0 comentário


MP 884 – Fim do prazo para inscrição no CAR
A MP 884, publicada ontem (14.06), em edição extraordinária no Diário Oficial da União, altera o parágrafo 3 terceiro do artigo 29 do...
brunogruppi
15 de jun. de 20191 min de leitura
4 visualizações
0 comentário
Blog: Blog2
bottom of page